Com o apoio da oposição e realizando os
sonhos de consumo do capital, Bolsonaro e Moro se engalfinham por sucessão de
2022
O jornalista Vinicius Torres Freire
publicou, no dia 26 de janeiro, na Folha de São Paulo, o artigo: “Sem oposição,
direita se dá ao luxo de brigar e discutir 2022”. A constatação é verdadeira. A
estabilidade do governo não reside nas qualidades do mesmo, mas na ausência de
qualquer resistência, nem oposição proletária organizada, nem burguesa. Quem se
move e não encontra resistência, tem o caminho livre. O governo pode saciar os
apetites mais vorazes do capital.
Adormecida temporariamente a
contradição de classe principal, pela anulação da ação política organizada dos
trabalhadores, abre-se espaço para o protagonismo das contradições secundárias,
as disputas interburguesas. Todavia, como foram votadas em 2019 as
contrarreformas da previdência e a segunda parte da reforma trabalhista (Lei da
Liberdade Econômica), demandas históricas do capital finalmente foram
satisfeitas, e as disputas interburguesas se arrefeceram.
Também, pudera. Pelo alto grau de
financeirização da economia e de vassalagem das classes dominantes locais, já
praticamente não existe qualquer setor importante da burguesia no Brasil
interessado em defender a industrialização do país, a soberania e o
desenvolvimento nacional. Assim, os representantes políticos dessa classe
dominante se limitam a “fazer espuma” nas críticas ao governo.
Não havendo sequer contradições
intraburguesas relevantes, afloram as aspirações interiores do executivo, as
contradições terciárias, antecipando em dois anos a luta sucessória. Sob essas
condições, emergem como contradição principal uma luta entre representantes de
distintas frações do imperialismo dentro do governo.
Dois agentes dos EUA: Moro pelos
Democratas, Bolsonaro por Trump
O ex-juiz Sérgio Moro foi o principal
personagem do processo golpista até a eleição de Bolsonaro, com sua força
tarefa conduzindo a ofensiva da guerra híbrida na forma de lawfare, orientado
pelo Departamento de Justiça dos EUA, conforme denunciado pelo Wikileaks em um
documento de 30 de outubro de 2009. Moro é um agente preparado durante o
governo Obama, sob orientação dos Democratas e do Deep State.
Garantida a prisão de Lula e sua
proscrição das eleições de 2018, Moro foi pago com o cargo de “super-ministro”
da Justiça no governo que ele (associado a uma frente ampla como a mídia, as
Forças Armadas, “com o supremo, com tudo”) ganhou no tapetão para Bolsonaro. A
princípio, seu prêmio seria uma indicação para o STF, mas, uma vez no poder e
devido ao luxo da ausência de oposição, proletária ou burguesa, vem sendo
guindado pelas forças centrífugas e contraditórias do governo Bolsonaro a
pensar em um voo maior. Afinal, se alguém como Bolsonaro pode, qualquer um tem
direito a pensar que também pode.
A popularidade de Moro foi apenas
arranhada durante o auge das denúncias da Vaza Jato, mas se manteve superior à
popularidade do presidente. Tornou-se coadjuvante de Bolsonaro, assim como
Guedes, mas permaneceu como o ministro mais popular do governo. Além de ser
apoiado pelos supostos 30% de seguidores mais reacionários de Bolsonaro, Moro
teria mais uns 20% dos conservadores tradicionais da classe média.
Depois da Vaza Jato, o ex-juiz ficou
por uns meses refém de Bolsonaro, o qual tratou de debilitar os superpoderes do
rival. Nos últimos seis meses, Moro foi frustrado várias vezes: perdeu o
controle do Coaf, perdeu indicações às superintendências da Polícia Federal nos
estados, teve seu pacote anticrime alterado contra a sua vontade, com a
inclusão do Juiz de Garantias. O núcleo bolsonarista anunciou a divisão da
pasta entre Ministério da Justiça e Ministério da Segurança Pública. Bolsonaro
tratou, ainda, de eliminar a vantagem do rival sobre ele com a sua fritura em
fogo brando. O ex-juiz também foi alvo dos mesmos ataques-robôs que ele
acobertara contra os adversários de Bolsonaro.
Todavia, Bolsonaro precisa tanto de
Moro quanto de Guedes para governar. O primeiro, para, apesar de tudo,
conseguir manter sua imagem colada à farsa do “combate a corrupção” construída
em torno da campanha em favor da Lava Jato e de seu juiz operador, durante o
processo golpista. O segundo, para assegurar a estratégia entreguista
ultraliberal pinochetista para o grande capital. Sendo assim, teve que recuar
das intenções de demitir Moro e inclusive de dividir a pasta comandada por ele.
Moro vem sendo cortejado por todos os
outros pré-candidatos da direita, como Dória e Luciano Huck. Bolsonaro não pode
demitir do governo o rival mais popular no campo da direita e ainda poderá
precisar de seus serviços contra o adversário mais forte na esquerda, Lula,
cuja exclusão do processo eleitoral de 2022 ainda não foi garantida.
As duas alas da extrema direita, porém,
não precisam estar unidas para defender o governo porque nenhuma força política
lhes faz oposição e o capital financeiro, bem como a Casa Branca, estão felizes
com os serviços prestados.
Dois fatores de magnitude internacional
podem influir nesse curso da conjuntura nacional: o desatar de uma crise
econômica mundial já anunciada por muitos analistas e a derrota de Trump nas
eleições presidenciais. O primeiro acompanhará Bolsonaro até 2022 e o segundo
será resolvido em 2020. Se ganharem os Democratas, é bem provável que tentem
abreviar o mandato do capitão, preferindo o ex-juiz.
No campo das classes subalternas, a
trégua social e política é condicionada nesse momento por dois elementos
principais: O primeiro elemento é a própria sazonalidade da luta de classes no
Brasil, que costuma só se iniciar a partir do oito de março, quando
nacionalmente ocorrem manifestações pelo dia internacional da mulher
trabalhadora. O segundo se deve à ação de Lula e do PT, seguido pelos demais
partidos de esquerda, do qual trataremos adiante. Todavia, convém analisar as
determinações que sustentam os índices de satisfação do grande capital
financeiro com o governo.
Governo Bolsonaro, o paraíso mundial do
capital financeiro
A Lava Jato e o primeiro governo golpista destruíram grandes
corporações do capital com matriz brasileira, como na construção civil
(Odebrecht) e na agropecuária (JBS). Bolsonaro e Guedes tem seguido a risca o
lema “American First!” e o agronegócio vem sendo sabotado, perdendo espaço
mundial, sobretudo com a China, em favor dos EUA. A desindustrialização do país
é um fenômeno que nem os pretensos desenvolvimentistas governos do PT se
dispuseram a reverter. Mesmo assim, o processo golpista o acelerou
O Brasil está perdendo a corrida para exportar produtos manufaturados de maior valor. A indústria de alta e média/alta tecnologias - que produz itens como veículos, peças automotivas, aviões, máquinas e remédios - respondeu em 2019 por 32% das vendas externas da indústria de transformação, a menor participação desde 1995. O levantamento é do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), e segue os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Os principais compradores dos produtos
manufaturados brasileiros são historicamente os vizinhos latino-americanos. No
entanto, o governo Bolsonaro vem realizando um verdadeiro Brexit no continente,
implodindo as relações comerciais tradicionais – retirou-se da Comunidad de
Estados Latinoamericanos y Caribeños (Celac), alegando que o organismo
incentivava "regimes não democráticos como os de Venezuela, Cuba e Nicarágua".
Mas se todos esses setores do capital
caminham ladeira abaixo, os bancos no Brasil foram os que mais lucraram no
mundo. No balanço do terceiro trimestre de 2019, segundo a Economática, de
todos os bancos com mais de 100 bilhões de dólares em ativos e que negociam
ações nas bolsas dos Estados Unidos, ou seja, entre 453 bancos do planeta, os
quatro que tiveram maior rentabilidade foram Itaú-Unibanco, Bradesco, Santander
Brasil e Banco do Brasil. Também, os fundos de investimento encerraram dezembro
com patrimônio líquido de R$ 5,02 trilhões. Trata-se do maior nível da
história, de acordo com a Economática.
Entre julho de 2018 e junho de 2019, os
bancos lucraram 109 bilhões de reais, o maior valor em 25 anos, segundo o
próprio Banco Central. Enquanto isso, o Estado e a sociedade civil,
particularmente as famílias trabalhadores, foram hiper endividadas nesse mesmo
período, vampirizados pelo capital financeiro que teve Temer e agora Bolsonaro
e Guedes como testas de ferro. As dívidas interna e externa do país dispararam.
Em 2018, a soma total das dívidas era de 3 trilhões de reais e agora se
encontra em R$ 4,249 trilhões. Dentro da série histórica iniciada em 2004, esse
é o maior patamar de endividamento do país. e o endividamento das famílias
brasileiras chegou a 65,1 %, sendo que as mais pobres ficaram ainda mais
endividadas.
“Ditadura democrática” do imperialismo
e do capital financeiro
Segue o curso da implantação de uma “ditadura
democrática” (Lenin) do imperialismo com o capital financeiro. Os setores mais
lúcidos da burguesia devem ter noção do inferno que estão impondo a classe
trabalhadora e temem uma explosão social espontânea, como no Chile. Isso ficou
evidente no nervosismo das declarações do clã Bolsonaro em outubro passado,
quando acusava os manifestantes de terrorismo, que os protestos eram resultados
do fim da ditadura no país, que caso ocorresse um efeito de contágio no Brasil
um novo AI-5 poderia ser editado. Por isso, o regime assume características
mais policialescas, de vigilância estrangulamento da privacidade. Em 2019 foi
aprovado o “o AI-5 digital”: PLs 2418, 3389, 443 5327 e 1595, Decretos 10046 e
10047 sem qualquer resistência da esquerda parlamentar. Apesar e justamente por
ser “digital” o aparato de arapongagem estatal contemporâneo não será mais
brando que o da ditadura militar, é muito maior, mais invasivo, infinitamente
mais avançado tecnologicamente e capaz de abranger toda e qualquer pessoa que
use um celular ou redes sociais.
Bolsonaro tenta a todo instante
emplacar um pinochetismo no Brasil, para assegurar uma estabilidade social e
política à execução de um programa ultraliberal através da militarização do
Estado. Foi o caso da tentativa de contratação de militares da reserva para
funções no serviço público. A medida não se restringia ao INSS; valeria para
toda a administração pública e faz parte de um plano que inclui a criação das
escolas cívico-militares. Essa orientação, além de conter os aspectos evidentes
do recrudescimento da repressão política e da militarização das funções
estatais, está combinada com o enxugamento do Estado, fim dos concursos, a demissão
em massa do funcionalismo, a reforma administrativa e privatização das
Estatais.
Todavia, essa e outras aspirações do
bolsonarismo, que hoje é mais uma expressão política policial e miliciana que
militar, choca-se com os interesses das cúpulas militares. Generais adoram
assumir os cargos em altos escalões, mas temem a contaminação dos estratos
médios e mais proletários das Forças Armadas com as contradições sociais
multiplicadas no regime atual. Temem a politização do aparato repressivo, assim
como sua associação com o narcotráfico e as milícias. Qualquer uma dessas
situações leva a perda do controle da tropa.
Teocracia e “demo-cracia”
Nesta conjuntura, outra fração do bolsonarismo, a Igreja
Universal do Reino de Deus (IURD) vem expandindo sua influência social e seu
poder dentro do aparato repressivo, e faz questão de publicitar bem essa nova
situação. A IURD criou seu exército particular teocrático com “recrutamento”
nas forças armadas e nas PMs. Substituiu seu projeto original de criação de
milícias próprias, os chamados “Gladiadores do Altar”, pelo de cooptação do
aparato repressivo oficial. O Braço armado de Edir Macedo na “segurança
pública” diz ter atingido quase um milhão de soldados. Todavia, apesar do
avanço na criação dessa falange da IURD nas FFAA e, seguramente nas milícias,
em sua principal e mais pura experiência de poder local, a prefeitura do Rio de
Janeiro, a IURD terá grandes dificuldades para fazer o sucessor de Marcelo
Crivela se mantidas as atuais regras democráticas:
Desgastado por uma crise na área de saúde e com uma taxa de reprovação de 72% entre os cariocas, segundo uma pesquisa Datafolha divulgada no mês passado, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) chega ao último ano de seu mandato sem saber ao certo o suporte que terá em sua tentativa de reeleição, agora em 2020. O que pode ditar o ritmo de sua busca por apoio político é o volume das dívidas do município após sucessivos arrestos determinados pela Justiça do Trabalho no fim de 2019 (para pagamento de salários atrasados de funcionários terceirizados de hospitais e de parcelas de empréstimos junto ao BNDES). Foram embargados mais de R$ 500 milhões da arrecadação de novembro e dezembro, e, de acordo com o vereador Paulo Messina (PSD), 2020 começa de forma difícil. Ex-homem forte da administração Crivella, ele calcula que a prefeitura precisará de R$ 1,3 bilhão nos próximos dias para pagar despesas essenciais. (O Globo, 03 de janeiro de 2020)
Desgastado por uma crise na área de saúde e com uma taxa de reprovação de 72% entre os cariocas, segundo uma pesquisa Datafolha divulgada no mês passado, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) chega ao último ano de seu mandato sem saber ao certo o suporte que terá em sua tentativa de reeleição, agora em 2020. O que pode ditar o ritmo de sua busca por apoio político é o volume das dívidas do município após sucessivos arrestos determinados pela Justiça do Trabalho no fim de 2019 (para pagamento de salários atrasados de funcionários terceirizados de hospitais e de parcelas de empréstimos junto ao BNDES). Foram embargados mais de R$ 500 milhões da arrecadação de novembro e dezembro, e, de acordo com o vereador Paulo Messina (PSD), 2020 começa de forma difícil. Ex-homem forte da administração Crivella, ele calcula que a prefeitura precisará de R$ 1,3 bilhão nos próximos dias para pagar despesas essenciais. (O Globo, 03 de janeiro de 2020)
Não é à toa que Macedo vem fazendo cada
vez mais apologia de uma ditadura teocrática
desde o golpe de 2016.
Cada cristão tem de aplicar o mesmo sistema de governo (teocrático) na sua vida prática se quiser tomar posse da sua Terra Prometida (Salvação eterna) ... O conceito de teocracia (que forma o Estado teocrático) surgiu do grego, em que “teo” significa “deus” e “cracia” quer dizer “governo”, ou seja, teocracia significa “Governo de Deus” ou “governo Divino”. Resta a pergunta: A qual o sistema de governo você está submetido: teocrático ou “demo”-crático? (Edir Macedo, Universal.org, 22 de dezembro de 2016)
Lula e PT, de Golpeados a Cúmplices. A
contrarrevolução passiva e permanente
O processo golpista foi marcado por
alguns fatos de maior relevância que vem consolidando uma ditadura no país. A
consolidação dessa tendência baseia-se no apoio dado pelo imperialismo, inicialmente
no governo Obama, e agora, Trump, e pelo capital financeiro, que vem quebrando
recordes de lucratividade como em nenhum governo anterior. Mas, tudo isso só é
possível porque as vítimas desse governo não ofereceram até agora reação à
altura dos ataques que vêm sofrendo, e pior, pela renúncia das direções
tradicionais do movimento de massas a organizar essa reação.
Quando a classe dominante, notadamente,
o capital financeiro, passam a se apoiar, com relativa passividade ou sobre uma
violência aparentemente difusa, na passividade das classes dominadas e
colaboração de suas direções políticas, estabelece sua hegemonia sobre a
sociedade e realiza o que Gramsci chama de “revolução passiva”.
Dentre os fatos fundamentais desse
processo estão: 1. O próprio golpe parlamentar, realizado sem a necessidade de
disparar um tiro e previamente tendo Dilma realizado um ano de governo contra
os interesses de seus eleitores; 2. A prisão de Lula, com a aquiescência do
mesmo no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista em São Bernardo do Campo,
apesar da imensa mobilização popular contra a prisão. O processo golpista
sequer teve que pagar o custo político e midiático de retirar Lula a força dos
braços do povo; 3. A fraude eleitoral que assegurou a vitória de Bolsonaro,
apoiada na tutela militar imposta sobre a justiça e nos robôs que bombardearam
as redes sociais em favor do candidato da extrema direita; 4. A libertação de
Lula com posições favoráveis ao fortalecimento do regime e de reconhecimento da
legitimidade do governo, o “Fica Bolsonaro!”.
Mais recentemente, Lula declarou que
mesmo quem votou contra Bolsonaro deveria torcer para que o seu governo desse
certo, pensando em fazer o bem, no ser humano, nos pobres e no país. A
declaração foi tão estranha que até Tarso Genro, da ala direita do PT,
aproveitou para fazer uma crítica de esquerda a Lula, questionando o dirigente
do partido se esta torcida dele não seria aceitar que Bolsonaro viabilize uma
política necrofila, de liquidação da soberania e destruição do Estado de
Direito.
Depois que o dirigente da oposição saiu
da prisão apontando essa orientação para quem votou contra Bolsonaro, a bancada
de esquerda no Congresso, PT, PCdoB, PSOL (bem como PDT e PSB), passaram de
forma majoritária a votar com a política econômica e coercitiva do governo. Nos
Estados, governadores de esquerda, particularmente do Nordeste, passaram a
apoiar e a replicar todas as medidas que até meses atrás criticavam no governo
federal, como a reforma previdenciária e a política de segurança.
Não negamos que a libertação do
principal líder da esquerda latino americana seja fruto de uma imensa pressão
popular e internacional. Todavia, dialeticamente, a prisão de Lula e a
libertação de Lula, dois atos opostos, favoreceram em um dado momento a vitória
eleitoral da extrema direita e agora a mesma tendência política, a consolidação
da ditadura golpista apoiada na boa vontade da oposição, graças ao caráter
conciliatório do lulismo.
Muita água ainda vai rolar em 2020. Por
agora, a esquerda pensa que essas eleições municipais serão como as eleições para
o Congresso e para 1/3 do senado em 1974, quando a ditadura militar perdeu para
o MDB no Senado. É provável que ocorra uma grande surpresa negativa para essa
expectativa. Como a ditadura atual tem uma aparência democrática, que em nenhum
momento precisou mostrar os dentes para avançar em seus propósitos impopulares
e as eleições municipais no Brasil costumam ser mais provincianas e
predominarem temas da agenda da direita, como segurança e moral, que as
parlamentares nacionais, como foram as de 1974, os resultados eleitorais de
2020 tendem a se assemelhar mais aos das eleições de 2016, quando a esquerda
foi fragorosamente derrotada e Haddad, então prefeito de São Paulo, não
conseguiu se eleger e nem mesmo para o segundo turno conseguiu passar.
O debate acerca de frente ampla ou
frente popular contra Bolsonaro é distracionista. Não só a direita tradicional
(Centrão, PSDB, MDB) faz parte da base de sustentação desse governo. Também os
partidos da frente popular (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL), apoiando o mesmo plano
econômico, ativa ou passivamente, nas casas legislativas e no executivo, no
Congresso, Estados e Municípios, são cumplices de sua política ultraliberal e
de “ditadura democrática”. Os membros dos aparatos sindicais e partidários, a
maioria dos dirigentes dos movimentos sociais estão paralisados, muitos
acreditando na vingança das urnas, alguns aliciados, outros aterrorizados, e não
poucos desmotivados porque vem dando certo a política de asfixia financeira das
entidades que já antes do golpe estavam bastante desmoralizadas. Tudo isso sem
necessidade de qualquer ação militar repressiva do governo. É impossível
derrotar esse experimento neonazista sem uma frente única dos trabalhadores,
mas quem fará parte desse bloco? Com quem podemos combater juntos a esse
processo contrarrevolucionário permanente?
O caminho para a derrota de nossos
algozes está no retorno ao trabalho de base nos bairros proletários, no
reestabelecimento dos vínculos elementares entre a vanguarda comunista e as
classes subalternas, na reorganização dos trabalhadores na luta por suas
demandas mais sentidas e no combate ao capitalismo, em dar passos atrás na
política para sairmos de uma situação defensiva para criarmos as condições da
ofensiva futura.
Érico Cardoso
Historiador, mestre em educação ela UFC
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Referências Bibliográficas
Sem oposição, direita se dá ao luxo de brigar e discutir
2022
Wikileaks – “Treinamento Futuro: Força de Tarefas
Financeiras Ilícitas”
Agente da CIA? Treinado
pelo FBI? Um raio-x da relação Moro-EUA
Em 1 ano, Moro se firma acima de Bolsonaro e como ministro
mais popular, diz Datafolha
Quem é o bilionário por trás do site the intercept
Brasil anunció que se retira la CELAC
Gestao política e sociedade/militarização da administração
pública o projeto bolsonarista e sua ameaça à democracia
Exclusivo: Igreja Universal cria seu exército particular com
“recrutamento” de PMs
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Marcelo Rubens Paiva: governo Bolsonaro tem várias
semelhanças com um regime de nazifascismo
Indústria com mais tecnologia tem o menor peso na exportação
em 24 anos
Itaú, Bradesco,
Santander e Banco do Brasil são os bancos que mais lucram no mundo
Dívida pública do
Brasil aumenta em R$ 371 bilhões em 2019
No ano em que tentará reeleição, Crivella começará
2020 com dívidas a pagar e pouco dinheiro em caixa
Teocracia, monarquia,
ditadura, democracia ou quê?
Lula é contra o 'Fora Bolsonaro' neste momento
