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| Foto: Jon Tyson |
O ano de 2021, no Brasil, iniciou-se com uma série de desgraças, mas sem nenhuma relação com uma suposta ira divina. Chegou-se, de fato, ao resultado previsto do golpe de 2016, que culminou com a eleição fraudulenta de um governo de extrema direita, orientado por uma ideologia radical de mercado. O governo Bolsonaro, aparentemente incompetente, seguiu o receituário liberal ao gosto do imperialismo e da burguesia.
Ataque a direitos trabalhistas, destruição da previdência pública, retirada de recursos da saúde, educação e saneamento básico. Além de diversas formas de incentivo à iniciativa privada, isto é, a grandes grupos econômicos estrangeiros e nacionais.
Bolsonaro, como indivíduo singular, é beócio, fascista, negacionista, fundamentalista entre outras coisas. Mas, o que sustenta seu governo, composto de figuras tão toscas como ele? Por que as classes dominantes o aceitam, apesar das críticas tópicas? Simples, porque o governo Bolsonaro vem fazendo o trabalho sujo para a produção e reprodução do capitalismo periférico brasileiro, com toda sua carga estrutural de superexploração, racismo, patriarcalismo e submissão ao imperialismo.
Os fios que atam esse governo de destruição nacional e os interesses de nossas classes dominantes, herdeiras de escravistas e senhores de terras, é a denominada ideologia de mercado. Como toda ideologia, busca tornar a práxis cotidiana de milhões de pessoas coerente e justificada para manter determinada estrutura social funcionando. A ideologia de mercado surge e se consolida com o avanço do capitalismo, que emprega a força de trabalho de homens, mulheres e crianças para produzir valores mercantis superiores ao valor da força de trabalho desses indivíduos sem meios de produção.
Adam Smith (1723-1790), intelectual orgânico da burguesia em ascensão, no clássico “A riqueza das nações: uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações” (1983), procurou apresentar uma fundamentação teórica para a economia de mercado capitalista. Nesse texto, Adam Smith justifica o mercado por meio de uma concepção ontológica do indivíduo.
Cada indivíduo, na busca de seu interesse egoísta, acaba contribuindo para a formação do interesse geral. Assim, a “mão invisível” do mercado garante a harmonia dos interesses individuais. Daí a necessidade de submeter-se ao absolutismo e aos caprichos da lógica de mercado, como a de um deus calvinista. Dessa maneira, o peso da “mão invisível” seria mais leve, modelando os costumes e pacificando o mundo. Interessante que esse determinismo impessoal do mercado se liga, no pensamento de Smith, com uma teoria moral sustentada no altruísmo, isto é, no sentimento natural de simpatia pelo próximo.
Bem, a história mostrou efetivamente como a constituição do mercado mundial conduziu a destruição de civilizações inteiras nas américas, ao escravismo colonial e às maiores guerras. E como, até os dias atuais, o interesse egoísta de poucos convive com a superexploração e a miséria de bilhões.
De crise em crise, o capitalismo de livre concorrência pariu a estrutura econômica monopolista, o imperialismo e novos ideólogos do mercado. Friedrich Hayek (1899-1992), por exemplo, buscou vincular a defesa do mercado com uma ontologia da existência egoísta ainda mais brutal.
Para Hayek, em “Direito, legislação e liberdade” (1985), o axioma inicial é que o mercado se impôs por sua compatibilidade com a liberdade individual. No entanto, os indivíduos nunca podem entrar em acordo em termos de fins, porém, o mercado supera essa dificuldade por necessitar apenas de consenso mínimo quanto aos meios. Apenas em sociedades tribais seria possível um acordo explícito sobre valores comuns. Na sociedade moderna, com grande número de informações disponíveis torna-se inevitável a regulação do mercado. Então, eticamente os indivíduos devem em primeiro lugar perseguir de maneira mais eficaz o fim pretendido, sem se preocupar com o papel que este desempenha no tecido das atividades sociais. É o mercado que realiza a coerência entre as múltiplas ações individuais, ajustando-as numa totalidade social. Nessa visão, o mercado é mais do que um mecanismo comercial de ligação entre vendedores e compradores. É o alicerce da harmonia social, processo que Hayec denomina de catalática, por indicar uma estrutura de troca de informações e de ajustamentos recíprocos. O mercado torna-se um jogo catalático que possibilita a coexistência de vários projetos individuais díspares no seio de uma sociedade instrumental que não tem fins nem objetivos próprios.
Na realidade, tal sociedade instrumental sem fins nem objetivos próprios é a que vem provocando, em termos gerais, crise ambiental, crescente desigualdade social, parasitismo financeiro, cerceamento de direitos democráticos, regressão cultural e diversas formas de barbárie.
No Brasil, como denominar as medidas de combate à pandemia de COVID-19 por parte do governo Bolsonaro e dos governadores, que seguem a receita de austeridade liberal? Quem estabeleceu o teto de gasto público? Quem vem sucateando o SUS? Quem sufoca o orçamento para as universidades públicas? Quem é cúmplice do fundamentalismo religioso contra a ciência? Quem orientou a Petrobrás a fechar há um ano a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que poderia produzir 30 mil metros cúbicos (m³) de oxigênio por hora?
É só pensar sobre a retenção de tubos de oxigênio em Manaus, por um tácito empresário hayekiano, interessado apenas em perseguir o fim de lucrar mais. Essa é a filosofia que rege o mundo atual.
O que está em crise não é só o governo Bolsonaro. É o golpismo e a ideologia de mercado, própria das classes dominantes. Ideias ruminadas em grandes meios de comunicação, em púlpitos de templos, em entidades empresariais, na caserna, nas universidades e em diversos aparelhos de hegemonia privada.
Diante disso, urge divulgar valores e práticas de solidariedade, de coletivismo, de fraternidade, de liberdade e de igualdade social. É preciso a formulação de um conteúdo econômico, social e político alternativo às falácias da ideologia de mercado. É preciso não ter vergonha de defender a propriedade social da saúde, da educação, do saneamento básico, da previdência, da energia elétrica, dos meios de comunicação, dos transportes e dos mecanismos da cultura. É preciso destacar a urgência de reforma agrária e urbana, de soberania nacional. Contra a apropriação privada de riqueza, a propriedade social dos meios de produção; contra a regulação de mercado, o planejamento democrático; contra o golpismo das classes dominantes, o poder da auto-organização dos produtores e produtoras.
A vida deve estar acima dos lucros. Vamos refletir: o capitalismo não foi a primeira nem será última forma de sociabilidade humana.
Frederico Costa
Professor da Faculdade de Educação de Itapipoca da Universidade Estadual do Ceará - FACEDI/UECE
Referências
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
HAYEK, Friedrich. Direito, legislação e liberdade: uma nova formulação dos princípios liberais de justiça e economia política. A miragem da justiça social. São Paulo: Visão, 1985.
