segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

O governo soviético


Texto retirado do livro da jornalista, feminista e ativista política estadunidense Louise Bryant (1885-1936) Seis meses na Rússia Vermelha. Utilizamos o texto em inglês presente em www.marxists.org/archive/bryant/works/russia/ch05.htm e a tradução ao português feita pela editora Lavra palavra (BRYANT, Louise. Seis meses na Rússia vermelha. São Paulo: Lavrapalavra, 2022, p. 44-45).

 

Os sovietes[1] foram uma forma natural de organização para as massas russas devido a longa experiência de suas primitivas instituições comunitárias. Eles devem sua forte influência sobre o povo ao fato de serem os órgãos políticos mais democráticos e sensíveis jamais inventados.

O soviete é um órgão de representação proporcional direta baseado em pequenas unidades da população com um representante para cada 500. O soviete é eleito por sufrágio igual, voto secreto, com pleno direito de revogação. Um soviete não é eleito com frequência regular. Os representantes ou delegados, no entanto, podem ser convocados e reeleitos por seus constituintes a qualquer momento. Dessa forma, o semblante do soviete registra imediatamente o sentimento das massas da população. Os sovietes são baseados diretamente nos trabalhadores nas fábricas, nos soldados nas trincheiras e nos camponeses nos campos.

Cada cidade tem seu Soviete de representantes de Soldados e Trabalhadores. As diferentes partes[2] da cidade também têm seus sovietes. As províncias, os condados e algumas aldeias possuem Sovietes de Agricultores.  O Congresso dos Sovietes de Toda Rússia é formado por representantes dos sovietes das províncias, que também podem ser eleitos diretamente, sendo a proporção de um representante para 25 mil pessoas.

O Soviete de Toda a Rússia geralmente se reúne a cada três meses. Elege um Comitê Central Executivo, que é o Parlamento do País. O Comitê Central Executivo é composto por quase 300 membros. Os Comissariados do Povo, que são o Gabinete ou Ministério, do qual Trotsky é um comissário, Lunacharsky outro, e assim por diante, são eleitos pelo Comitê Central Executivo. Os comissários são homens simples na direção de um colegiado responsável por cada departamento do governo. Lênin é o presidente dos Comissariados.

O propósito geral dos Sovietes não é simplesmente uma representação territorial, mas também de ser um corpo de classe – um corpo representativo principalmente de uma classe – a classe trabalhadora.



[1] Conselhos.

[2] Bairros, distritos.