O Brasil conviveu com o trabalho escravo por mais de 350 anos. Em 1888 ocorreu a “Revolução Abolicionista” que extinguiu o modo de produção escravista colonial. Um ano mais tarde, 1889, caiu a superestrutura que garantiu durante 67 anos a escravidão no Brasil independente: a monarquia escravista foi substituída pela república oligárquica. No entanto, o trabalho escravo, junto com outras formas de trabalho compulsório, permaneceu nas franjas do capitalismo periférico brasileiro. A escravidão acabou na lei, mas permaneceu nas relações de trabalho, como na atividade de imigrantes que vieram ao Brasil com a promessa de uma vida melhor.
Hoje, em pleno século XXI, observamos que o trabalho escravo não é algo ligado à regiões atrasadas e/ou setores marginais da economia capitalista. Mas, é algo presente no modo de ser do capitalismo brasileiro.
Em levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), com 327 ocorrências entre 2003 e 2020, o estado do Pará é o campeão nacional, com cerca de um quinto (10.427) do total de 49.076 pessoas libertadas de servidão involuntária no período. Em Minas, Goiás e Mato Grosso se encontraram em torno dos 4.000 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Já Tocantins e Bahia ficaram na casa dos 3.000, e Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de janeiro e Maranhão, na dos 2.000. O trabalho escravo não está presente só no campo (incluindo o garimpo), mas, também, em áreas urbanas (32,7%). E isso, é só a ponta do iceberg. É só o indício de uma realidade mais grotesca.
O aprofundamento da crise do sistema imperialista, em particular a partir de 2008, e a desconstrução de direitos sociais pelo governo golpista de Temer (“Reforma Trabalhista” de 11/11/2017) estimularam formas mais monstruosas de exploração da força de trabalho no Brasil. Isso foi ainda mais estimulado por 4 anos do governo de extrema direita de Bolsonaro. Além do processo de precarização das relações de trabalho, ficou cada vez mais fácil para empresários burlarem direitos como jornada de trabalho, idade e remuneração mínima, além de férias, assistência na doença e na velhice. A destruição desse regime de proteção social ocorre em nome da modernidade, do mercado e da competitividade econômica. Resultado: precarização, fome, miséria, desemprego e diversas formas de trabalho forçado.
As últimas denúncias estão ligadas a empresas capitalistas sólidas no mercado de vinho, mas, também, em fazendas de arroz, todas no Rio Grande do Sul.
O que os trabalhadores podem fazer diante de formas cada vez mais aviltantes de exploração?
Além da luta e da denúncia, é preciso defender a expropriação (sem indenização) e imediata estatização de empresas e fazendas com trabalho escravo. Nas contas dos modernos escravocratas capitalistas multas e indenizações já estão incluídas como produto do mais-valor expropriado dos trabalhadores no processo de trabalho. É chegada a hora de expropriar os expropriadores.
Frederico Costa
Professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE e coordenador do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO
